Sthéfano Fontão, Advogado

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Advogado e jurista Especialista em Direito Imobiliário.

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Publicações

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Sthéfano Fontão, Advogado
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Artigo · há 2 anos

🌱Carbono: o Novo Ouro Verde ou Só Mais um Truque para o Produtor Rural?🌱

Ei, você aí do campo, que rala de sol a sol, plantando, colhendo e, quando dá tempo, olhando praquela paisagem que, no fundo, é o que te faz seguir em frente. Já ouviu falar de vender carbono? Isso...
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Sthéfano Fontão, Advogado
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Artigo · há 2 anos

🌽💰 Tributos no Campo: O Custo de Ser um Produtor Rural no Brasil 🚜

Se você acha que ser produtor rural no Brasil é só plantar e colher, sinto dizer que não é bem assim. Além de lidar com o clima, pragas e preços de mercado, o produtor ainda precisa encarar uma...
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Sthéfano Fontão, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Despesas Ordinárias e Extraordinárias no Contrato de Locação: Um Guia Minimalista que Você Não Pediu, Mas Vai Agradecer

E aí, pessoal! Hoje vamos falar sobre um tema quente que todo mundo adora: despesas ordinárias e extraordinárias no contrato de locação. Calma, eu sei que só de ler isso você já imaginou uma pilha de...
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Direito Internacional, 50%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito Imobiliário, 50%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva, Advogado
Pâmela Francine Ribeiro da Silva
Artigo · há 5 anos
Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial

Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial

Já escrevi aqui no Jus 2 artigos sobre a revisão do FGTS que você pode conferir neste link e neste outro . Em resumo, o STF havia julgado essa matéria (Tema 787), em sede de recurso extraordinário,...
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FERNANDO CHAGAS, Advogado
FERNANDO CHAGAS
Modelo · há 5 anos

Modelo Inicial Correção Fgts TR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ----------- – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE -------- QUALIFICAÇÃO CLIENTE , vem perante Vossa...
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Dra. Cristiane Carvalho Araújo, Advogado
Dra. Cristiane Carvalho Araújo
Modelo · há 12 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – ESTADO DE MINAS GERAIS. Autor (a): XXXXXXXXXXX Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ________________________, brasileiro,...
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